É possível cancelar uma procuração? Especialista explica o que é preciso fazer e como revogar documento

Uma procuração feita em cartório é um documento público por meio do qual uma pessoa (chamada outorgante) concede poderes a outra (chamada procurador ou outorgado) para agir em seu nome em determinados atos ou negócios jurídicos. Muitos brasileiros já fizeram o documento, mas uma das principais dúvidas é sobre o arrependimento e se é possível cancelar uma procuração.

De acordo com o tabelião Bruno Quintiliano, conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO), vice-presidente da Arpen Brasil e responsável por um cartório em Aparecida de Goiânia, é possível realizar o cancelamento da procuração. O procedimento, que pode ser realizado em qualquer cidade do país, devolve ao cidadão o controle total sobre quem pode agir em seu nome.

A revogação é um ato jurídico rápido e seguro. Ao formalizá-la, o procurador (pessoa autorizada a representar o outorgante) perde imediatamente o direito de tomar decisões em nome de quem concedeu o poder.

Segundo especialistas, essa medida se tornou ainda mais importante em tempos de transações digitais, quando o uso indevido de documentos pode gerar sérios prejuízos financeiros e jurídicos.

Quando é hora de cancelar uma procuração?

O cancelamento de uma procuração é recomendado em situações de perda de confiança, encerramento de vínculos profissionais ou pessoais, ou simplesmente quando o cidadão deseja encerrar a representação.

Quintiliano afirma que o processo é acessível e amparado por lei. “Sim, você pode cancelar uma procuração a qualquer momento. A revogação é um direito de quem concedeu os poderes, chamada de outorgante”, afirma Quintiliano. “Isso significa que, se você não deseja mais que a pessoa continue representando seus interesses, é possível desfazer essa autorização formalmente.”

Como cancelar uma procuração?

Para garantir validade jurídica, o cancelamento deve ser feito por escritura pública de revogação, documento emitido por um cartório de notas.

A medida tem efeito imediato e impede o uso da procuração anterior. “O procedimento é rápido, transparente e oferece segurança jurídica às partes envolvidas”, explica o tabelião. “Em poucos minutos, o cidadão formaliza a revogação e passa a ter a garantia de que ninguém poderá usar aquela procuração de forma indevida. É um serviço acessível e fundamental para prevenir problemas futuros.”

Após a revogação, é fundamental notificar o procurador e eventuais instituições envolvidas, como bancos, empresas e órgãos públicos. A medida evita que o documento revogado seja utilizado por engano ou má-fé. “Essa comunicação é essencial para evitar confusões ou o uso indevido da autorização revogada. Assim, todas as partes ficam cientes de que aquela procuração não está mais em vigor”, reforça Quintiliano.

Segurança jurídica

Os cartórios de notas estão preparados para orientar o cidadão durante todo o processo de revogação. A medida é considerada um importante instrumento de proteção patrimonial e jurídica.

“Os cartórios têm um papel fundamental na proteção do cidadão. Nossa missão é oferecer segurança e confiança em todos os atos, inclusive na revogação de documentos como a procuração. É uma forma de garantir que o poder de representação permaneça sempre sob controle de quem o concedeu”, conclui o tabelião.

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