Nova lei reconhece fibromialgia no Brasil como deficiência; veja todos os direitos

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcDs) em todo o Brasil. A mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em 24 de julho no Diário Oficial da União, sem vetos.

A nova legislação, Lei 15.176/2025, garante àqueles diagnosticados com a síndrome o acesso a direitos antes restritos a outros tipos de deficiência, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A medida entrará em vigor 180 dias após a publicação, impactando diretamente a vida de milhares de brasileiros.

Para ter acesso aos benefícios, será necessária a avaliação por equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos. Eles devem comprovar que a condição limita a participação da pessoa “em igualdade com as demais pessoas”, conforme determina a norma.

Reconhecimento nacional traz alívio e esperança

O reconhecimento da fibromialgia como deficiência já existia em alguns estados, como o Distrito Federal, mas agora será nacional. Especialistas e pacientes comemoram a mudança, destacando o avanço no acesso a políticas públicas e no combate ao preconceito.

A fibromialgia é uma síndrome que causa dores crônicas, fadiga intensa, tonturas e distúrbios emocionais como ansiedade e depressão. A doença é complexa e ainda cercada de muitas incertezas científicas.

Estudos apontam que sua origem está relacionada à “sensibilização central”, uma disfunção no sistema nervoso que torna os neurônios da dor hipersensíveis a estímulos.

Fibromialgia: sintomas difíceis, diagnóstico desafiador

Entre os sintomas mais relatados estão dores musculares difusas, fadiga extrema, rigidez corporal, problemas de memória e transtornos do sono. A dor tende a piorar com estresse, esforço físico ou até mesmo com mudanças climáticas.

A condição afeta principalmente mulheres entre 30 e 50 anos, sendo até sete vezes mais comum nelas do que em homens. Esse desequilíbrio pode dificultar o diagnóstico em populações menos afetadas, como homens ou adolescentes.

O diagnóstico da fibromialgia é clínico e feito por exclusão de outras doenças. Não existe um exame específico. Médicos analisam sintomas e solicitam testes laboratoriais para descartar outras condições com sintomas semelhantes.

Tratamento multidisciplinar e apoio emocional

O tratamento combina o uso de medicamentos com abordagens terapêuticas integrativas. Antidepressivos, analgésicos e anticonvulsivantes são comumente prescritos para aliviar dor, insônia e ansiedade.

Além da medicação, pacientes encontram alívio em terapias como fisioterapia, psicoterapia e terapia ocupacional. Essas práticas ajudam na gestão da dor, na adaptação da rotina e no fortalecimento da autoestima.

O SUS já oferece tratamento gratuito para fibromialgia, mas especialistas defendem que o novo status legal deve impulsionar a expansão e qualificação do atendimento público.

Um passo contra o preconceito sobre a fibromialgia

Apesar de ser uma síndrome invisível ao olhar, a fibromialgia é incapacitante e impacta profundamente a vida profissional, social e emocional do paciente. Muitos ainda enfrentam o estigma de ouvir que “isso é coisa da sua cabeça”.

Com o reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência, especialistas esperam mais empatia, menos julgamento e políticas públicas mais inclusivas. Para quem convive com a condição, a nova lei representa um marco histórico e um alívio diante de tanta dor invisível.

Receba as principais notícias diariamente em seu celular. Entre no canal de WhatsApp do portal Gazeta Culturismo clicando aqui.